Ano Processo: 2023 Autor: Gustavo Sebba 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1384/2023
DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM EM VISITAS AOS SEUS FAMILIARES, INTERNOS EM HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2023009389/2023 Protocolo N°: 19280 ID: 2180479 Data: 12/12/2023 15:48:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gustavo Sebba
Projeto de Lei Ordinária n° 1383/2023
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DE CARTAZES FIXADOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO ESTADO DE GOIÁS, COM INDICAÇÃO DOS HOSPITAIS, EMERGÊNCIAS E POSTOS DE SAÚDE MAIS PRÓXIMOS.
Processo N°: 2023009388/2023 Protocolo N°: 19279 ID: 2180475 Data: 12/12/2023 15:47:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gustavo Sebba
Projeto de Lei Ordinária n° 1382/2023
PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA PARA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM, EM SEGUNDA CHAMADA, DO ESTUDANTE QUE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA POR MOTIVO DE SAÚDE, CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2023009387/2023 Protocolo N°: 19278 ID: 2180474 Data: 12/12/2023 15:47:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gustavo Sebba
Projeto de Lei Ordinária n° 1380/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À FOME E À INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DE GOIÁS (PAN-GO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2023009384/2023 Protocolo N°: 19275 ID: 2179841 Data: 12/12/2023 15:45:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gustavo Sebba
Projeto de Lei Ordinária n° 1346/2023
ALTERA A LEI Nº 15.569, DE 18 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA OPERADORA DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE FORNECER E DIVULGAR AOS CONSUMIDORES AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2023008808/2023 Protocolo N°: 18645 ID: 2179876 Data: 05/12/2023 15:09:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gustavo Sebba
Projeto de Lei Ordinária n° 1324/2023
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Processo N°: 2023008338/2023 Protocolo N°: 18152 ID: 2178865 Data: 29/11/2023 15:11:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gustavo Sebba
Projeto de Lei Ordinária n° 1318/2023
OBRIGA AS EDITORAS, LIVRARIAS E PRODUTORAS DE LIVROS, JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS A DISPONIBILIZAREM PERCENTUAL MÍNIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) DE MATERIAL PRODUZIDO DE MANEIRA ADAPTADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Processo N°: 2023008201/2023 Protocolo N°: 18011 ID: 2178813 Data: 28/11/2023 16:03:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gustavo Sebba
Projeto de Lei Ordinária n° 1317/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO EM PROCESSOS DE PRIVATIZAÇÃO OU DESESTATIZAÇÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS E EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA.
Processo N°: 2023008200/2023 Protocolo N°: 18010 ID: 2178809 Data: 28/11/2023 16:01:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gustavo Sebba
Requerimento n° 2557/2023
REQUER LICENÇA PARA EMPREENDER VIAGEM AO EXTERIOR.
Processo N°: 2023006488/2023 Protocolo N°: 16174 ID: 2175205 Data: 07/11/2023 18:16:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gustavo Sebba
Requerimento n° 2556/2023
REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - SERES E SECRETARIA MUNICIPAL E ESTADUAL DE SAÚDE.
Processo N°: 2023006487/2023 Protocolo N°: 16173 ID: 2175677 Data: 07/11/2023 18:15:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gustavo Sebba
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