Tipo: DECRETO - Sustação 
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DECRETO - Sustação n° 6/2021
SUSTA O DECRETO N° 9.104, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ICMS RELATIVO À DIFERENÇA ENTRE ALÍQUOTA INTERNA E A INTERESTADUAL PELO CONTRIBUINTE OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, NAS AQUISIÇÕES DE MERCADORIAS DESTINADAS À COMERCIALIZAÇÃO OU PRODUÇÃO RURAL E ALTERA O ANEXO IX DO RCTE, DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 2021008223/2021 Protocolo N°: ID: 2060456 Data: 26/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. HUMBERTO TEÓFILO
DECRETO - Sustação n° 5/2021
SUSTA OS EFEITOS DO INCISO XXXVII DO ART. 9º DO DECRETO Nº 9.560, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 2021005881/2021 Protocolo N°: ID: 2058106 Data: 16/06/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. ALYSSON LIMA
DECRETO - Sustação n° 304/2021
SUSTA O DECRETO Nº 9.104, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O DIFAL.
Processo N°: 2021005765/2021 Protocolo N°: ID: 2057988 Data: 10/06/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucas Calil, THIAGO ALBERNAZ PEREIRA
DECRETO - Sustação n° 102/2021
SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 9.862, DE 10 DE MAIO DE 2021, DO GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2021005281/2021 Protocolo N°: ID: 2057505 Data: 11/05/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Del. Eduardo Prado, Lucas Calil
DECRETO - Sustação n° 1/2020
SUSTA O DECRETO Nº 9.685, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
Processo N°: 2020003502/2020 Protocolo N°: ID: 2049792 Data: 04/08/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. DELEGADO HUMBERTO TEÓFILO
DECRETO - Sustação n° 7/2019
SUSTA OS DISPOSITIVOS QUE IMPÕE SIGILO ÀS INFORMAÇÕES E DADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO DECRETO N° 9.423, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
Processo N°: 2019003275/2019 Protocolo N°: ID: 2034983 Data: 06/06/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Gomide
DECRETO - Sustação n° 6/2019
SUSTA O DECRETO Nº 9.445, DE 09 DE MAIO DE 2019, QUE REVOGA OS DECRETOS Nº 5.496, DE 15 DE OUTUBRO DE 2001, QUE FIXA AS REGRAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS NA BACIA DO RIO MEIA PONTE, E 6.210, DE 29 DE JULHO DE 2005, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 5.496, DE 15 DE OUTUBRO DE 2001, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2019002698/2019 Protocolo N°: ID: 2034398 Data: 15/05/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. ALYSSON LIMA
DECRETO - Sustação n° 5/2019
SUSTA OS INCISOS III E IV DO ART. 12 DA RESOLUÇÃO-CEMAM Nº 02, DE 29 DE JULHO DE 2016.
Processo N°: 2019002482/2019 Protocolo N°: ID: 2034183 Data: 07/05/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEP. ZÉ CARAPÔ3
DECRETO - Sustação n° 3/2019
SUSTA NOTIFICAÇÕES DA GERÊNCIA DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO E MOBILIÁRIO DA SEGPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2019001685/2019 Protocolo N°: ID: 2033364 Data: 03/04/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. DELEGADA ADRIANA ACCORSI
DECRETO - Sustação n° 2/2019
SUSTA O DECRETO Nº 9.104, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ICMS RELATIVO À DIFERENÇA ENTRE ALÍQUOTA INTERNA E A INTERESTADUAL PELO CONTRIBUINTE OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, NAS AQUISIÇÕES DE MERCADORIAS DESTINADAS À COMERCIALIZAÇÃO OU PRODUÇÃO RURAL E ALTERA O ANEXO IX DO RCTE, DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 2019001683/2019 Protocolo N°: ID: 2033359 Data: 03/04/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. THIAGO ALBERNAZ
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