Ano: 1991 Temas: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS,  
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Última atualização em: 07/11/2023   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 11.653/1991
Dá denominação a trecho rodoviário que especifica.
Data: 26/12/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: IRIS REZENDE MACHADO, NAPHTALI ALVES DE SOUZA
Lei Ordinária n° 11.605/1991
Dá denominação à rodovia que especifica.
Data: 05/12/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: IRIS REZENDE MACHADO, NAPHTALI ALVES DE SOUZA
Lei Ordinária n° 11.604/1991
Dá denominação a rodovia que especifica.
Data: 05/12/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: IRIS REZENDE MACHADO, NAPHTALI ALVES DE SOUZA
Lei Ordinária n° 11.603/1991
Dá denominação a espaço destinado a recreação infanto juvenil que especifica.
Data: 05/12/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: IRIS REZENDE MACHADO
Lei Ordinária n° 11.600/1991
Dá denominação ao Terminal Rodoviário que especifica.
Data: 28/11/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: RUBENS COSAC
Lei Ordinária n° 11.591/1991
Dá denominação a próprio público que especifica.
Data: 20/11/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: IRIS REZENDE MACHADO
Lei Ordinária n° 11.590/1991
Dá denominação a próprio público que especifica.
Data: 20/11/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: IRIS REZENDE MACHADO, TEREZINHA VIEIRA DOS SANTOS
Lei Ordinária n° 11.573/1991
Dá nova denominação à escola que especifica.
Data: 16/10/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: IRIS REZENDE MACHADO, TEREZINHA VIEIRA DOS SANTOS
Lei Ordinária n° 11.564/1991
Altera denominação de estabelecimento de ensino que especifica.
Data: 16/10/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: IRIS REZENDE MACHADO, TEREZINHA VIEIRA DOS SANTOS
Lei Ordinária n° 11.563/1991
Dá denominação a hospital que especifica.
Data: 16/10/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: IRIS REZENDE MACHADO, RONEI EDMAR RIBEIRO
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