Ano: 2000 Autor: FLORIANO GOMES DA SILVA FILHO 
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Última atualização em: 11/06/2024   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 13.755/2000
Autoriza a aquisição por doação onerosa dos imóveis municipais que especifica.
Data: 10/11/2000 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR, FLORIANO GOMES DA SILVA FILHO
Lei Ordinária n° 13.750/2000
Concede pensão especial a FRANCISCO CARLOS DA LUZ e JOSÉ MUNIZ SOBRINHO.
Data: 31/10/2000 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR, FLORIANO GOMES DA SILVA FILHO, JALLES FONTOURA DE SIQUEIRA
Lei Ordinária n° 13.749/2000
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Data: 31/10/2000 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR, FLORIANO GOMES DA SILVA FILHO
Lei Ordinária n° 13.748/2000
Dispõe sobre doação da área que especifica.
Data: 31/10/2000 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR, FLORIANO GOMES DA SILVA FILHO
Lei Ordinária n° 13.747/2000
Dispõe sobre a utilização de mão-de-obra carcerária e dá outras providências.
Data: 31/10/2000 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR, FLORIANO GOMES DA SILVA FILHO
Lei Ordinária n° 13.746/2000
Cria fundos rotativos na Agência Goiana de Transportes e Obras e dá outras providências.
Data: 31/10/2000 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR, FLORIANO GOMES DA SILVA FILHO, CARLOS MARANHÃO GOMES DE SÁ
Lei Ordinária n° 13.744/2000
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Associação Evangélica de Viúvas do Brasil - AEV.
Data: 31/10/2000 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR, FLORIANO GOMES DA SILVA FILHO
Lei Ordinária n° 13.743/2000
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Data: 31/10/2000 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR, FLORIANO GOMES DA SILVA FILHO
Lei Ordinária n° 13.742/2000
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir créditos especiais à Secretaria do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Habitação.
Data: 31/10/2000 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR, FLORIANO GOMES DA SILVA FILHO, ALCIDES RODRIGUES FILHO, GIUSEPPE VECCI, JALLES FONTOURA DE SIQUEIRA
Lei Ordinária n° 13.741/2000
Institui medida temporária de interdição sanitária da área geográfica do Estado de Goiás denominada "ZONA TAMPÃO" e dá outras providências.
Data: 31/10/2000 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR, FLORIANO GOMES DA SILVA FILHO, LEONARDO MOURA VILELA
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