Ano: 1991 Autor: JALES PERILLO 
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Lei Ordinária n° 11.658/1991
Orça a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Estado para o exercício de 1992.
Data: 27/12/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: IRIS REZENDE MACHADO, VICTOR HUGO MARQUES QUEIROZ, MÚCIO BONIFÁCIO GUIMARÃES, ALAIR PEREIRA DOS SANTOS, HELOISA HELENA TEIXEIRA AMARAL, LUIZ CARLOS DE BARROS, GERALDO COELHO VAZ, EUGÊNIO ALANO MACHADO DE FREITAS, TEREZINHA VIEIRA DOS SANTOS, HALEY MARGON VAZ, OTONIEL MACHADO CARNEIRO, BENJAMIN BEZE JÚNIOR, JALES PERILLO, JOSE ESSADO NETO, FLÁVIO RIOS PEIXOTO DA SILVEIRA, RONEI EDMAR RIBEIRO, GILBERTO BATISTA NAVES, NAPHTALI ALVES DE SOUZA, ELIZARDO MATHIAS
Lei Ordinária n° 11.657/1991
Concede abono ao pessoal que especifica.
Data: 27/12/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: IRIS REZENDE MACHADO, JALES PERILLO
Lei Ordinária n° 11.656/1991
Concede abono ao pessoal que especifica.
Data: 27/12/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: VICTOR HUGO MARQUES QUEIROZ, IRIS REZENDE MACHADO, HALEY MARGON VAZ, JALES PERILLO, MÚCIO BONIFÁCIO GUIMARÃES, ALAIR PEREIRA DOS SANTOS, LUIZ CARLOS DE BARROS, GERALDO COELHO VAZ, EUGÊNIO ALANO MACHADO DE FREITAS, TEREZINHA VIEIRA DOS SANTOS, OTONIEL MACHADO CARNEIRO, BENJAMIN BEZE JÚNIOR, JOSE ESSADO NETO, FLÁVIO RIOS PEIXOTO DA SILVEIRA, RONEI EDMAR RIBEIRO, GILBERTO BATISTA NAVES, NAPHTALI ALVES DE SOUZA, ELIZARDO MATHIAS
Lei Ordinária n° 11.655/1991
Dispõe sobre a estrutura organizacional básica do poder executivo e dá outras providências.
Data: 26/12/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: IRIS REZENDE MACHADO, MÚCIO BONIFÁCIO GUIMARÃES, VICTOR HUGO MARQUES QUEIROZ, ALAIR PEREIRA DA SILVA, HELOISA HELENA TEIXEIRA AMARAL, LUIZ CARLOS DE BARROS, GERALDO COELHO VAZ, EUGÊNIO ALANO MACHADO DE FREITAS, TEREZINHA VIEIRA DOS SANTOS, HALEY MARGON VAZ, OTONIEL MACHADO CARNEIRO, BENJAMIN BEZE JÚNIOR, JALES PERILLO
Lei Ordinária n° 11.644/1991
Altera as Leis nº 11.354, de 29 de novembro de 1990 e nº 11.182, de 23 de abril de 1990.
Data: 26/12/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: IRIS REZENDE MACHADO, HALEY MARGON VAZ, JALES PERILLO
Lei Ordinária n° 11.641/1991
Dispõe sobre a revogação da legislação que especifica.
Data: 26/12/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: IRIS REZENDE MACHADO, JALES PERILLO
Lei Ordinária n° 11.598/1991
Dispõe sobre a concessão do abono que especifica.
Data: 26/11/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: IRIS REZENDE MACHADO, JALES PERILLO
Lei Ordinária n° 11.597/1991
Introduz alterações na Lei nº 11.500, de 22 de julho de 1991.
Data: 26/11/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: IRIS REZENDE MACHADO, FLÁVIO RIOS PEIXOTO DA SILVEIRA, JALES PERILLO
Lei Ordinária n° 11.549/1991
Cria o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Data: 16/10/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: IRIS REZENDE MACHADO, TEREZINHA VIEIRA DOS SANTOS, FLÁVIO RIOS PEIXOTO DA SILVEIRA, JALES PERILLO, RONEI EDMAR RIBEIRO, JOAQUIM TOMAZ DE AQUINO
Lei Ordinária n° 11.547/1991
Autoriza a doação de imóvel rural à EMBRATEL, para o fim que especifica.
Data: 08/10/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: IRIS REZENDE MACHADO, JALES PERILLO
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