Autor: MARIO PIRES NOGUEIRA 
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Última atualização em: 07/11/2023   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 11.418/1991
Concede pensão especial ao Maestro BRAZ WILSON POMPÉO DE PINA FILHO.
Data: 06/03/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: HENRIQUE ANTONIO SANTILLO, MARIO PIRES NOGUEIRA
Lei Ordinária n° 11.417/1991
Concede pensão especial a MARCONDES ALVES FARIA.
Data: 06/03/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: HENRIQUE ANTONIO SANTILLO, MARIO PIRES NOGUEIRA
Lei Ordinária n° 11.413/1991
Reajusta os vencimentos do pessoal que especifica.
Data: 21/01/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: HENRIQUE ANTONIO SANTILLO, MARIO PIRES NOGUEIRA, CARLOS ALBERTO GUIMARÃES
Lei Ordinária n° 11.411/1991
Concede auxílio financeiro à viúva do ex-Deputado SOLON BATISTA AMARAL, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Data: 21/01/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: HENRIQUE ANTONIO SANTILLO, MARIO PIRES NOGUEIRA, CARLOS ALBERTO GUIMARÃES, GIUSEPPE VECCI
Lei Ordinária n° 11.410/1991
Reajusta os vencimentos do pessoal administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça.
Data: 21/01/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: HENRIQUE ANTONIO SANTILLO, MARIO PIRES NOGUEIRA
Lei Ordinária n° 11.408/1991
Concede pensão especial a viúva do ex-Deputado Estadual SOLON BATISTA AMARAL.
Data: 21/01/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: HENRIQUE ANTONIO SANTILLO, MARIO PIRES NOGUEIRA
Lei Ordinária n° 11.407/1991
Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.369, de 19 de dezembro de 1990, que adotou medidas pertinentes à liquidação da Caixa Econômica do Estado de Goiás e dá outras providências.
Data: 21/01/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: HENRIQUE ANTONIO SANTILLO, MARIO PIRES NOGUEIRA
Lei Ordinária n° 11.397/1991
Dá denominação ao Estádio que especifica.
Data: 16/01/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: HENRIQUE ANTONIO SANTILLO, MARIO PIRES NOGUEIRA
Lei Ordinária n° 11.396/1991
Concede pensão especial à pessoa que especifica.
Data: 16/01/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: HENRIQUE ANTONIO SANTILLO, MARIO PIRES NOGUEIRA
Lei Ordinária n° 11.395/1991
Concede pensão especial à pessoa que especifica.
Data: 16/01/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: HENRIQUE ANTONIO SANTILLO, MARIO PIRES NOGUEIRA
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