Autor: IRONDES JOSÉ DE MORAIS 
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Última atualização em: 13/12/2023   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 12.542/1994
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação que especifica.
Data: 28/12/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: AGENOR RODRIGUES DE REZENDE, IRONDES JOSÉ DE MORAIS
Lei Ordinária n° 12.459/1994
Dispõe sobre a doação do imóvel que especifica.
Data: 31/10/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: AGENOR RODRIGUES DE REZENDE, IRONDES JOSÉ DE MORAIS
Lei Ordinária n° 12.451/1994
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alterar a Lei nº 12.212, de 27 de dezembro de 1993.
Data: 25/10/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: AGENOR RODRIGUES DE REZENDE, GENÉSIO VIEIRA DE BARROS, VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA, GUARACIABA ROSA DE OLIVEIRA, ORCINO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR, IRONDES JOSÉ DE MORAIS, ALBANIR PEREIRA SANTANA, DIRCEU FERREIRA DE ARAUJO, ADEMAR ALVES DE AMORIM, VICTOR HUGO MARQUES QUEIROZ
Lei Ordinária n° 12.448/1994
Altera dispositivo da Lei nº 10.743, de 07 de abril de 1989.
Data: 13/09/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: AGENOR RODRIGUES DE REZENDE, IRONDES JOSÉ DE MORAIS
Lei Ordinária n° 12.423/1994
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1995 e dá outras providências.
Data: 20/07/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: AGENOR RODRIGUES DE REZENDE, VICTOR HUGO MARQUES QUEIROZ, ORCINO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR, VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA, IRONDES JOSÉ DE MORAIS, GENÉSIO VIEIRA DE BARROS, ALBANIR PEREIRA SANTANA, DIRCEU FERREIRA DE ARAUJO, ADEMAR ALVES DE AMORIM, GUARACIABA ROSA DE OLIVEIRA
Lei Ordinária n° 12.357/1994
Concede título de cidadão goiano a ENZO KURODA.
Data: 13/05/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: AGENOR RODRIGUES DE REZENDE, IRONDES JOSÉ DE MORAIS
Lei Ordinária n° 12.355/1994
Assegura aos estudantes o direito ao pagamento de meia-entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer e dá outras providências.
Data: 05/05/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: AGENOR RODRIGUES DE REZENDE, IRONDES JOSÉ DE MORAIS
Lei Ordinária n° 12.353/1994
Concede título honorífico de cidadão goiano que especifica.
Data: 05/05/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: AGENOR RODRIGUES DE REZENDE, IRONDES JOSÉ DE MORAIS
Lei Ordinária n° 12.352/1994
Dispõe sobre concessão de direito real de uso do terreno que especifica.
Data: 29/04/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: AGENOR RODRIGUES DE REZENDE, IRONDES JOSÉ DE MORAIS
Lei Ordinária n° 12.315/1994
Transfere contratos, direitos e obrigações do Banco de Desenvolvimento do Estado de Goiás S/A - BD, Goiás para o Banco do Estado de Goiás S/A - BEG, e dá outras providências.
Data: 30/03/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: IRIS REZENDE MACHADO, VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA, IRONDES JOSÉ DE MORAIS
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