Autor: CÉLIO ANTÔNIO DA SILVEIRA 
Localizada(s) 23 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização em: 16/05/2024   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 14.975/2004
Institui a meia-entrada para professores da rede pública estadual de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento.
Data: 20/10/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: CÉLIO ANTÔNIO DA SILVEIRA
Lei Ordinária n° 14.971/2004
Dispõe sobre reserva de assentos para pessoas obesas em salas de projeções, teatro, espaços culturais e demais estabelecimentos de entretenimento.
Data: 06/10/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: CÉLIO ANTÔNIO DA SILVEIRA
Lei Ordinária n° 14.970/2004
Dispõe sobre a prestação de serviços públicos intermunicipais, concernentes a traslados de corpos.
Data: 06/10/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: CÉLIO ANTÔNIO DA SILVEIRA
Lei Ordinária n° 14.914/2004
Assegura a reserva de vagas, para veículos de pessoas idosas, nos estacionamentos públicos estaduais.
Data: 11/08/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: CÉLIO ANTÔNIO DA SILVEIRA
Lei Ordinária n° 14.913/2004
Dispõe sobre a privacidade das informações pessoais do consumidor.
Data: 11/08/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: CÉLIO ANTÔNIO DA SILVEIRA
Lei Ordinária n° 14.912/2004
Determina obrigatoriedade de impressão em embalagens de leite que especifica.
Data: 11/08/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: CÉLIO ANTÔNIO DA SILVEIRA
Lei Ordinária n° 14.911/2004
Estabelece normas para a realização de concurso público.
Data: 11/08/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: CÉLIO ANTÔNIO DA SILVEIRA
Lei Ordinária n° 14.771/2004
Cria a Campanha "DOE SANGUE", visando aumentar os estoques de sangue, nos bancos de sangue do Estado de Goiás e dá outras providências.
Data: 12/05/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: CÉLIO ANTÔNIO DA SILVEIRA
Lei Ordinária n° 14.770/2004
Dispõe sobre a criação do CAEPED - Cadastro de Pessoa Portadora de Deficiência no Estado de Goiás.
Data: 12/05/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: CÉLIO ANTÔNIO DA SILVEIRA
Lei Ordinária n° 14.769/2004
Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento do Ecoturismo e do Turismo Sustentável no Estado de Goiás.
Data: 12/05/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: CÉLIO ANTÔNIO DA SILVEIRA
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Estado Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Estadual vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO. Todos os direitos reservados.