ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO: Produção Legislativa

Sessão:27 Realizada em: 24/04/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

PAUTA PRÉVIA/ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 372 /2024 Nº Processo: 8243/2024 Data: 18/04/2024 11:39:01 Autor: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS ALTERA A LEI ESTADUAL N° 16.899, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, QUE FIXA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 24/04/2024. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 374 /2024 Nº Processo: 8354/2024 Data: 19/04/2024 13:14:38 Autor: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS DISPÕE SOBRE A ADESÃO COMPLEMENTAR DO ESTADO DE GOIÁS AO BENEFÍCIO FISCAL PREVISTO NA LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 160, DE 7 DE AGOSTO DE 2017, E DO CONVÊNIO ICMS Nº 190, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, BEM COMO ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 22.490, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 24/04/2024. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 376 /2024 Nº Processo: 8491/2024 Data: 22/04/2024 14:02:04 Autor: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS ALTERA A LEI N° 21.525, DE 26 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE 5% (CINCO POR CENTO) DAS UNIDADES DE PROGRAMAS DE LOTEAMENTOS SOCIAIS E DE HABITAÇÃO POPULAR. Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 24/04/2024. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 154 /2022 Nº Processo: 2022001821/2022 Data: 20/04/2022 00:00:00 Autor: , Coronel Adailton Altera a Lei n.°8.033, de 02 dezembro de 1975, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás e dá outras providências e a Lei n°11.416, que de 05 de fevereiro de 1991, baixa o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado. Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 24/04/2024. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 436 /2023 Nº Processo: 2023000903/2023 Data: 30/05/2023 00:00:00 Autor: Gustavo Sebba DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DO CERTIFICADO DE "EMPRESA AMIGA DA INCLUSÃO". Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 24/04/2024. Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei Ordinária N° 520 /2023 Nº Processo: 2023001097/2023 Data: 14/06/2023 00:00:00 Autor: , Bia de Lima DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À INCLUSÃO SOCIAL E DIGITAL DOS IDOSOS NO ESTADO DE GOIÁS. Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 24/04/2024. Observação: PROCESSOS APENSADOS Nºs 2023001653 e 2023001736 AUTORES: DEP. DR. GEORGE MORAIS E WILDE CAMBÃO
Ordem: 7 Projeto de Lei Ordinária N° 531 /2023 Nº Processo: 2023001116/2023 Data: 15/06/2023 00:00:00 Autor: Dr. George Morais INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE TIREOIDE. Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 24/04/2024. Observação:
Ordem: 8 Projeto de Lei Ordinária N° 603 /2023 Nº Processo: 2023001281/2023 Data: 30/06/2023 00:00:00 Autor: , Virmondes Cruvinel INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL CONTRA O ETARISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 24/04/2024. Observação:
Ordem: 9 Projeto de Lei Ordinária N° 775 /2023 Nº Processo: 2023001684/2023 Data: 23/08/2023 00:00:00 Autor: André do Premium DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA (INSTITUTO SOCIAL PAIXÃO POR VIDAS, COM SEDE EM SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO - GO). Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 24/04/2024. Observação:
Ordem: 10 Projeto de Lei Ordinária N° 889 /2023 Nº Processo: 2023002055/2023 Data: 12/09/2023 18:31:45 Autor: Gustavo Sebba ALTERA A LEI Nº 21.995, DE 6 DE JUNHO DE 2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL "MULHER QUALIFICADA E VALORIZADA PARA O MERCADO DE TRABALHO". Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 24/04/2024. Observação:
Ordem: 11 Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão N° 10 /2023 Nº Processo: 2023004696/2023 Data: 10/10/2023 15:07:48 Autor: Virmondes Cruvinel CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (ADRIANA ROVERI DAS NEVES). Fase: Discussão e Votação Única Nominal do Projeto de Lei de Título de Cidadão Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL, EM 24/04/2024. Observação:
Ordem: 12 Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão N° 23 /2023 Nº Processo: 2023007758/2023 Data: 22/11/2023 17:24:17 Autor: Coronel Adailton CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (WILLIAM DANTAS DA SILVA). Fase: Discussão e Votação Única Nominal do Projeto de Lei de Título de Cidadão Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL, EM 24/04/2024. Observação:
Ordem: 13 Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão N° 38 /2023 Nº Processo: 2023009680/2023 Data: 14/12/2023 15:22:15 Autor: Coronel Adailton CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (HENRIQUE MORAES ZILLER). Fase: Discussão e Votação Única Nominal do Projeto de Lei de Título de Cidadão Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL, EM 24/04/2024. Observação:

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