ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO: Produção Legislativa

Sessão:34 Realizada em: 14/11/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Extraordinária

PAUTA PRÉVIA/ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 1186 /2023 Nº Processo: 2023006359/2023 Data: 06/11/2023 17:01:05 Autor: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NAS FAIXAS DE DOMÍNIO E LINDEIRAS DAS RODOVIAS ESTADUAIS, BEM COMO DAS RODOVIAS FEDERAIS DELEGADAS AO ESTADO DE GOIÁS. Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 14/11/2023. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 1083 /2023 Nº Processo: 2023004545/2023 Data: 09/10/2023 10:58:46 Autor: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS ALTERA A LEI Nº 21.186, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI NO ESTADO DE GOIÁS O PROGRAMA PRA TER ONDE MORAR E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A - AGEHAB. Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 14/11/2023. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 812 /2023 Nº Processo: 2023001734/2023 Data: 29/08/2023 00:00:00 Autor: , Wilde Cambão IMPÕE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A QUEM PRATICAR ATOS DISCRIMINATÓRIOS OU ASSÉDIO MORAL OU SEXUAL EM VEÍCULOS QUE PRESTEM SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO, DE TÁXI OU TRANSPORTE POR APLICATIVOS. Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 14/11/2023. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 861 /2023 Nº Processo: 2023001799/2023 Data: 31/08/2023 00:00:00 Autor: Wilde Cambão DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS. Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 14/11/2023. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 696 /2023 Nº Processo: 2023001571/2023 Data: 09/08/2023 00:00:00 Autor: Lucas do Vale DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ONG AMAR SEM LIMITES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE-GO). Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 14/11/2023. Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei Ordinária N° 282 /2023 Nº Processo: 2023000510/2023 Data: 13/04/2023 00:00:00 Autor: , Gustavo Sebba DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA AOS CONSUMIDORES SOBRE INTERRUPÇÃO E OU SUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 14/11/2023. Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei Ordinária N° 330 /2023 Nº Processo: 2023000600/2023 Data: 26/04/2023 00:00:00 Autor: , Veter Martins DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE DADOS PESSOAIS PARA COMPRA DE PRODUTOS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS. Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 14/11/2023. Observação:
Ordem: 8 Projeto de Lei Ordinária N° 367 /2023 Nº Processo: 2023000667/2023 Data: 03/05/2023 00:00:00 Autor: Bia de Lima INSTITUI O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA ATRAVÉS DE PRODUTOS DA AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO ESTADO DE GOIÁS. Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 14/11/2023. Observação:
Ordem: 9 Projeto de Lei Ordinária N° 439 /2023 Nº Processo: 2023000906/2023 Data: 30/05/2023 00:00:00 Autor: Talles Barreto DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 14/11/2023. Observação:
Ordem: 10 Projeto de Lei Ordinária N° 415 /2022 Nº Processo: 2022010475/2022 Data: 16/08/2022 00:00:00 Autor: , Coronel Adailton ALTERA A LEI N° 8.033, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 14/11/2023. Observação:
Ordem: 11 Projeto de Lei Ordinária N° 881 /2023 Nº Processo: 2023001839/2023 Data: 11/09/2023 09:07:44 Autor: Coronel Adailton INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO TURISMO E MOTOCICLISMO DO ESTADO DE GOIÁS. Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 14/11/2023. Observação:
Ordem: 12 Projeto de Lei Ordinária N° 1063 /2023 Nº Processo: 2023004060/2023 Data: 03/10/2023 17:21:48 Autor: Coronel Adailton DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO NACIONAES MOTOCLUBE PRIMEIRA REGIÃO - LEMC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO). Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 14/11/2023. Observação:
Ordem: 13 Projeto de Lei Ordinária N° 1212 /2023 Nº Processo: 2023006608/2023 Data: 08/11/2023 15:18:01 Autor: Virmondes Cruvinel ALTERA A LEI Nº 16.140, DE 2 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -, AS CONDIÇÕES PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, A ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES. Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 14/11/2023. Observação:
Ordem: 14 Projeto de Lei Ordinária N° 606 /2023 Nº Processo: 2023001284/2023 Data: 30/06/2023 00:00:00 Autor: , Del. Eduardo Prado ALTERA A LEI N° 21.104, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 14/11/2023. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. Observação:
Ordem: 15 Projeto de Lei Ordinária N° 722 /2023 Nº Processo: 2023001614/2023 Data: 16/08/2023 00:00:00 Autor: Paulo Cezar INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA . Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 14/11/2023. À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Observação:
Ordem: 16 Projeto de Lei Ordinária N° 746 /2023 Nº Processo: 2023001646/2023 Data: 17/08/2023 00:00:00 Autor: , Cristiano Galindo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE ACESSIBILIDADE A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E NECESSIDADES ESPECIAIS EM SHOWS E EVENTOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 14/11/2023. À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Observação:
Ordem: 17 Projeto de Lei Ordinária N° 820 /2023 Nº Processo: 2023001743/2023 Data: 29/08/2023 00:00:00 Autor: , Virmondes Cruvinel INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A AFASIA NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 14/11/2023. À COMISSÃO DE SAÚDE. Observação:

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais