Ano: 1993 Autor: IRIS REZENDE MACHADO 
Localizada(s) 339 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização em: 24/06/2024   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 12.230/1993
Dispõe sobre as doações que especifica e dá outras providências.
Data: 28/12/1993 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: IRIS REZENDE MACHADO, OTONIEL MACHADO CARNEIRO
Lei Ordinária n° 12.229/1993
Dispõe sobre doação de lotes urbanos a famílias carentes na forma que especifica.
Data: 28/12/1993 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma: IRIS REZENDE MACHADO, OTONIEL MACHADO CARNEIRO, ISAAC ANTÔNIO DE MORAIS PORTILHO
Lei Ordinária n° 12.228/1993
Autoriza a criação de Faculdade de Ciências Agrárias, Biológicas e Letras no Município de Silvânia e dá outras providências.
Data: 28/12/1993 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: IRIS REZENDE MACHADO
Lei Ordinária n° 12.227/1993
Concede pensão especial a LOURDES RODRIGUES DE LIMA.
Data: 28/12/1993 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: IRIS REZENDE MACHADO, VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA
Lei Ordinária n° 12.226/1993
Concede pensão especial a MARGARIDA LEÃO DE JESUS.
Data: 28/12/1993 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: IRIS REZENDE MACHADO, VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA
Lei Ordinária n° 12.225/1993
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir créditos especiais à Secretaria de Ação Social e Trabalho.
Data: 28/12/1993 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: IRIS REZENDE MACHADO, VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA, IRONDES JOSÉ DE MORAIS, ISAAC ANTÔNIO DE MORAIS PORTILHO
Lei Ordinária n° 12.224/1993
Introduz alteração na Lei nº 11.070, de 15 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
Data: 28/12/1993 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: IRIS REZENDE MACHADO, OTONIEL MACHADO CARNEIRO, IRONDES JOSÉ DE MORAIS, RONEI EDMAR RIBEIRO, NAPHTALI ALVES DE SOUZA, VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA
Lei Ordinária n° 12.223/1993
Concede pensão especial a REINALDO BARBALHO.
Data: 28/12/1993 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: IRIS REZENDE MACHADO, VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA
Lei Ordinária n° 12.222/1993
Concede pensão especial a BENEDITO NASCIMENTO TELES.
Data: 28/12/1993 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: IRIS REZENDE MACHADO, VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA
Lei Ordinária n° 12.221/1993
Concede pensão especial a ALVINO GOMES DA SILVA.
Data: 28/12/1993 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: IRIS REZENDE MACHADO, VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Estado Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Estadual vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO. Todos os direitos reservados.