|
Data:
10/04/2024 09:57:19
Fase:
2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária
Ação:
Prosseguir
Complemento:
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 23/04/2024.
Observação:
|
|
Data:
12/03/2024 15:49:56
Fase:
2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária
Ação:
Prosseguir
Complemento:
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 23/04/2024.
Observação:
|
|
Data:
07/11/2023 15:36:47
Fase:
2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária
Ação:
Prosseguir
Complemento:
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 23/04/2024.
Observação:
|
|
Data:
29/11/2023 15:12:38
Fase:
2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária
Ação:
Prosseguir
Complemento:
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 23/04/2024.
Observação:
|
|
Data:
29/11/2023 15:13:02
Fase:
2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária
Ação:
Prosseguir
Complemento:
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 23/04/2024.
Observação:
|
|
Data:
29/11/2023 15:19:55
Fase:
2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária
Ação:
Prosseguir
Complemento:
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 23/04/2024.
Observação:
|
|
Data:
30/11/2023 15:35:07
Fase:
2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária
Ação:
Prosseguir
Complemento:
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 23/04/2024.
Observação:
|
|
Data:
19/12/2023 16:18:27
Fase:
2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária
Ação:
Prosseguir
Complemento:
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 23/04/2024.
Observação:
|
|
Data:
30/05/2023 00:00:00
Fase:
1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária
Ação:
Prosseguir
Complemento:
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 23/04/2024.
Observação:
|
|
Data:
14/06/2023 00:00:00
Fase:
1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária
Ação:
Prosseguir
Complemento:
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 23/04/2024.
Observação:
PROCESSOS APENSADOS Nºs 2023001653 e 2023001736
AUTORES: DEP. DR. GEORGE MORAIS E WILDE CAMBÃO
|
|
Data:
15/06/2023 00:00:00
Fase:
1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária
Ação:
Prosseguir
Complemento:
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 23/04/2024.
Observação:
|
|
Data:
30/06/2023 00:00:00
Fase:
1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária
Ação:
Prosseguir
Complemento:
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 23/04/2024.
Observação:
|
|
Data:
12/09/2023 18:31:45
Fase:
1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária
Ação:
Prosseguir
Complemento:
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 23/04/2024.
Observação:
|
|
Data:
23/08/2023 00:00:00
Fase:
1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária
Ação:
Prosseguir
Complemento:
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 23/04/2024.
Observação:
|
|
Data:
05/10/2023 17:12:23
Fase:
Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ação:
Prosseguir
Complemento:
APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 23/04/2024. À COMISSÃO DE SAÚDE.
Observação:
À COMISSÃO DE SAÚDE.
|
|
Data:
14/11/2023 09:46:08
Fase:
Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ação:
Prosseguir
Complemento:
APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 23/04/2024. À COMISSÃO DE SAÚDE.
Observação:
À COMISSÃO DE SAÚDE.
|
|
Data:
21/11/2023 15:17:39
Fase:
Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ação:
Prosseguir
Complemento:
APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 23/04/2024. À COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Observação:
À COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
|
|
Data:
28/11/2023 15:59:42
Fase:
Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ação:
Prosseguir
Complemento:
APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 23/04/2024. À COMISSÃO DE SAÚDE.
Observação:
PROCESSO APENSADO Nº 2023008197
AUTOR: DEP. DR. GEORGE MORAIS
|
|
Data:
28/11/2023 16:01:04
Fase:
Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ação:
Prosseguir
Complemento:
APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 23/04/2024. À COMISSÃO DE SAÚDE.
Observação:
À COMISSÃO DE SAÚDE.
|
|
Data:
21/02/2024 15:17:23
Fase:
Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ação:
Prosseguir
Complemento:
APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 23/04/2024. À COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Observação:
À COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
|
|
Data:
14/03/2023 00:00:00
Fase:
Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ação:
Prosseguir
Complemento:
APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 23/04/2024. À COMISSÃO DE MEIO AMBIETE E RECURSOS HÍDRICOS.
Observação:
À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
|
|
Data:
08/08/2023 00:00:00
Fase:
Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ação:
Prosseguir
Complemento:
APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 23/04/2024. À COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
Observação:
À COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
|
|
Data:
13/09/2023 17:52:26
Fase:
Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ação:
Prosseguir
Complemento:
APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 23/04/2024. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
Observação:
À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
|
|
Data:
14/09/2023 09:59:07
Fase:
Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ação:
Prosseguir
Complemento:
APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 23/04/2024. À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Observação:
À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
|