ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO: Produção Legislativa

Sessão:48 Realizada em: 18/06/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

PAUTA PRÉVIA/ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão N° 34 /2023 Nº Processo: 2023009402/2023 Data: 12/12/2023 15:57:42 Autor: Virmondes Cruvinel CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (ALINE VIEIRA TOMÁS PROTÁSIO). Fase: Discussão e Votação Única Nominal do Projeto de Lei de Título de Cidadão Ação: Aprovado em Discussão e Votação Única Complemento: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL, EM 18/06/2024. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão N° 27 /2024 Nº Processo: 7497/2024 Data: 11/04/2024 09:27:24 Autor: Virmondes Cruvinel CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (LUIZ HENRIQUE SOUSA DE CARVALHO). Fase: Discussão e Votação Única Nominal do Projeto de Lei de Título de Cidadão Ação: Aprovado em Discussão e Votação Única Complemento: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL, EM 18/06/2024. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão N° 34 /2024 Nº Processo: 9204/2024 Data: 29/04/2024 16:57:06 Autor: Ricardo Quirino CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (MURILO ROBERTO BATALHA MACEDO). Fase: Discussão e Votação Única Nominal do Projeto de Lei de Título de Cidadão Ação: Aprovado em Discussão e Votação Única Complemento: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL, EM 18/06/2024. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão N° 35 /2024 Nº Processo: 9829/2024 Data: 07/05/2024 15:42:19 Autor: Antônio Gomide CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GOIANO. (AMAURY MIRANDA ESBERARD). Fase: Discussão e Votação Única Nominal do Projeto de Lei de Título de Cidadão Ação: Aprovado em Discussão e Votação Única Complemento: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL, EM 18/06/2024. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 567 /2024 Nº Processo: 11528/2024 Data: 28/05/2024 10:30:17 Autor: Clécio Alves ALTERA LEI Nº 14.939, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE SANEAMENTO - CESAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 18/06/2024. Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei Ordinária N° 203 /2023 Nº Processo: 2023000381/2023 Data: 28/03/2023 00:00:00 Autor: Coronel Adailton ALTERA A LEI Nº 19.651, DE 12 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS - CPMG - NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E A LEI N° 14.050, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE UNIDADES NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 18/06/2024. Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei Ordinária N° 1051 /2023 Nº Processo: 2023003994/2023 Data: 03/10/2023 15:03:56 Autor: Virmondes Cruvinel DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (SEBASTIÃO ANTÔNIO MENDONÇA, O COLÉGIO ESTADUAL GARAVELO SUL A SER CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/GO). Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 18/06/2024. Observação:
Ordem: 8 Projeto de Lei Ordinária N° 1065 /2023 Nº Processo: 2023004194/2023 Data: 04/10/2023 15:08:32 Autor: Karlos Cabral Declara de utilidade pública estadual a entidade que especifica (Associação dos Pequenos Produtores União P.A Mingau) Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 18/06/2024. Observação:
Ordem: 9 Projeto de Lei Ordinária N° 1077 /2023 Nº Processo: 2023004362/2023 Data: 05/10/2023 15:18:36 Autor: Karlos Cabral DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA (ASSOCIAÇÃO F-ACIS DE IPORÁ E REGIÃO - FUTSAL - AÇÃO - COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO). Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 18/06/2024. Observação:
Ordem: 10 Projeto de Lei Ordinária N° 1101 /2023 Nº Processo: 2023004800/2023 Data: 11/10/2023 09:53:02 Autor: Virmondes Cruvinel DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE FORNECIMENTO COMPULSÓRIO DE DISPOSITIVO DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DA GLICOSE, PARA CRIANÇAS DE ATÉ 12 ANOS DIAGNOSTICADAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 18/06/2024. Observação:
Ordem: 11 Projeto de Lei Ordinária N° 1164 /2023 Nº Processo: 2023006076/2023 Data: 31/10/2023 15:24:06 Autor: Paulo Cezar ALTERA A LEI N°19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 18/06/2024. Observação: PROCESSO APENSADO Nº 2023006427 AUTOR: DEP. ANDRÉ DO PREMIUM
Ordem: 12 Projeto de Lei Ordinária N° 1266 /2023 Nº Processo: 2023007720/2023 Data: 22/11/2023 15:26:12 Autor: Anderson Teodoro INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DOS AGRICULTORES GOIANOS. Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 18/06/2024. Observação:
Ordem: 13 Projeto de Lei Ordinária N° 1305 /2023 Nº Processo: 2023008182/2023 Data: 28/11/2023 15:44:01 Autor: Dr. George Morais CONFERE AO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO O TÍTULO DE CAPITAL DA AGROINDÚSTRIA. Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 18/06/2024. Observação:
Ordem: 14 Projeto de Lei Ordinária N° 1434 /2023 Nº Processo: 2023010085/2023 Data: 20/12/2023 15:17:36 Autor: Veter Martins ALTERA A LEI Nº 16.140, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 18/06/2024. Observação:
Ordem: 15 Projeto de Lei Ordinária N° 14 /2024 Nº Processo: 2620/2024 Data: 20/02/2024 15:26:27 Autor: Coronel Adailton DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FOLIA DE SANTO REIS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAGUARÚ-GO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 18/06/2024. Observação:
Ordem: 16 Projeto de Lei Ordinária N° 66 /2024 Nº Processo: 2875/2024 Data: 21/02/2024 15:17:23 Autor: Dr. George Morais INSTITUI O MÊS DA AVOSIDADE NO ESTADO DE GOIÁS. Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 18/06/2024. Observação:
Ordem: 17 Projeto de Lei Ordinária N° 75 /2024 Nº Processo: 2886/2024 Data: 21/02/2024 15:30:15 Autor: Bia de Lima ALTERA A LEI Nº 21.877, DE 17 DE ABRIL DE 2023, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, PARA INSTITUIR O MÊS DE AGOSTO COMO O MÊS DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 18/06/2024. Observação:
Ordem: 18 Projeto de Lei Ordinária N° 356 /2023 Nº Processo: 2023000656/2023 Data: 03/05/2023 00:00:00 Autor: , Vivian Naves INSTITUI O SELO DE INCENTIVO A EMPRESAS QUE PROMOVEM O VOLUNTARIADO. Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 18/06/2024. Observação:
Ordem: 19 Projeto de Lei Ordinária N° 366 /2023 Nº Processo: 2023000666/2023 Data: 03/05/2023 00:00:00 Autor: , Bia de Lima CRIA A POLÍTICA ESTADUAL PARA AS MULHERES EMPREENDEDORAS NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 18/06/2024. Observação:

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