Ano: 2004 Temas: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS,  
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Lei Ordinária n° 15.062/2004
Confere nova denominação ao conjunto residencial que especifica.
Data: 29/12/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR, IVAN SOARES DE GOUVEA, FRANCISCO GOMES DE ABREU
Lei Ordinária n° 15.058/2004
Dá denominação ao CEP - Centro de Ensino Profissionalizante de Porangatu.
Data: 29/12/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR, IVAN SOARES DE GOUVEA
Lei Ordinária n° 15.037/2004
Dá nome a escola estadual que especifica.
Data: 09/12/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: JARDEL SEBBA, IVAN SOARES DE GOUVEA, ELIANA MARIA FRANÇA CARNEIRO
Lei Ordinária n° 15.011/2004
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 13.505, de 20 de agosto de 1999.
Data: 18/11/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR
Lei Ordinária n° 14.945/2004
Dá denominação ao próprio público que especifica.
Data: 16/09/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR, IVAN SOARES DE GOUVEA, CARLOS MARANHÃO GOMES DE SÁ
Lei Ordinária n° 14.944/2004
Dispõe sobre a denominação de Rodovia que especifica.
Data: 16/09/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR, IVAN SOARES DE GOUVEA, CARLOS MARANHÃO GOMES DE SÁ
Lei Ordinária n° 14.943/2004
Dá denominação à rodovia que especifica.
Data: 16/09/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR, IVAN SOARES DE GOUVEA, CARLOS MARANHÃO GOMES DE SÁ
Lei Ordinária n° 14.942/2004
Dá nome ao próprio público que especifica.
Data: 16/09/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR, IVAN SOARES DE GOUVEA
Lei Ordinária n° 14.861/2004
Dá denominação à Rodovia que especifica.
Data: 22/07/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR, IVAN SOARES DE GOUVEA, CARLOS MARANHÃO GOMES DE SÁ
Lei Ordinária n° 14.820/2004
Dispõe sobre a Superintendência de Administração do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, da Secretaria-Geral da Governadoria, e o seu Fundo Rotativo.
Data: 06/07/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR, IVAN SOARES DE GOUVEA, JOSÉ CARLOS SIQUEIRA, GIUSEPPE VECCI, HONOR CRUVINEL DE OLIVEIRA
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