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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2023
Autor:
Gustavo Sebba
Localizada(s)
55
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Projeto de Lei Ordinária n° 1384/2023
DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM EM VISITAS AOS SEUS FAMILIARES, INTERNOS EM HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2023009389/2023
Protocolo N°:
19280
ID:
2180479
Data:
12/12/2023 15:48:19
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1383/2023
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DE CARTAZES FIXADOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO ESTADO DE GOIÁS, COM INDICAÇÃO DOS HOSPITAIS, EMERGÊNCIAS E POSTOS DE SAÚDE MAIS PRÓXIMOS.
Processo N°:
2023009388/2023
Protocolo N°:
19279
ID:
2180475
Data:
12/12/2023 15:47:50
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1382/2023
PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA PARA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM, EM SEGUNDA CHAMADA, DO ESTUDANTE QUE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA POR MOTIVO DE SAÚDE, CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2023009387/2023
Protocolo N°:
19278
ID:
2180474
Data:
12/12/2023 15:47:19
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1380/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À FOME E À INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DE GOIÁS (PAN-GO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2023009384/2023
Protocolo N°:
19275
ID:
2179841
Data:
12/12/2023 15:45:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1324/2023
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Processo N°:
2023008338/2023
Protocolo N°:
18152
ID:
2178865
Data:
29/11/2023 15:11:19
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1318/2023
OBRIGA AS EDITORAS, LIVRARIAS E PRODUTORAS DE LIVROS, JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS A DISPONIBILIZAREM PERCENTUAL MÍNIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) DE MATERIAL PRODUZIDO DE MANEIRA ADAPTADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Processo N°:
2023008201/2023
Protocolo N°:
18011
ID:
2178813
Data:
28/11/2023 16:03:45
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1317/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO EM PROCESSOS DE PRIVATIZAÇÃO OU DESESTATIZAÇÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS E EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA.
Processo N°:
2023008200/2023
Protocolo N°:
18010
ID:
2178809
Data:
28/11/2023 16:01:29
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2376/2023
MOÇÃO DE REPÚDIO AO HAMAS.
Processo N°:
2023005146/2023
Protocolo N°:
14722
ID:
2172303
Data:
17/10/2023 17:26:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Amauri Ribeiro
,
Alessandro Moreira
,
Amilton Filho
,
Anderson Teodoro
,
André do Premium
,
Antônio Gomide
,
Bia de Lima
,
Bruno Peixoto
,
Cairo Salim
,
Charles Bento
,
Clécio Alves
,
Coronel Adailton
,
Cristiano Galindo
,
Del. Eduardo Prado
,
Dr. George Morais
,
Dra. Zeli
,
Fred Rodrigues
,
Gugu Nader
,
Gustavo Sebba
,
Henrique César
,
Issy Quinan
,
Jamil Calife
,
José Machado
,
Julio Pina
,
Karlos Cabral
,
Lincoln Tejota
,
Lineu Olimpio
,
Lucas Calil
,
Lucas do Vale
,
Major Araújo
,
Mauro Rubem
,
Paulo Cezar Martins
,
Renato de Castro
,
Ricardo Quirino
,
Rosângela Rezende
,
Talles Barreto
,
Veter Martins
,
Virmondes Cruvinel
,
Vivian Naves
,
Wagner Camargo Neto
,
Wilde Cambão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1097/2023
ASSEGURA À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ASSENTO PREFERENCIAL NA REDE DE TRANSPORTE PÚBLICO ESTADUAL.
Processo N°:
2023004759/2023
Protocolo N°:
14305
ID:
2172225
Data:
10/10/2023 18:31:54
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1096/2023
PROÍBE AS OPERADORAS PRIVADAS DE PLANOS DE SAÚDE DE CANCELAREM OU SUSPENDEREM, SEM JUSTA CAUSA E SEM PRÉVIO AVISO, O FORNECIMENTO DE SEUS SERVIÇOS A CONSUMIDORES COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2023004753/2023
Protocolo N°:
14299
ID:
2172224
Data:
10/10/2023 18:22:38
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
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